Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Notícias
STF deve pôr em xeque critérios da Funai
A retomada no Supremo Tribunal Federal, amanhã, do julgamento sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) vai abrir uma discussão constitucional sobre os conceitos que a Funai usa para fazer as demarcações das terras indígenas. Os 11 ministros vão discutir se índios comprovadamente aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem tribos nômades. Podem emergir do julgamento, portanto, novos conceitos jurídicos e sociais para a demarcação de terras indígenas. Segundo ministros ouvidos na semana passada, é possível que o Supremo construa uma saída para o caso da reserva em Roraima e oriente as demarcações futuras - o que interessa especialmente a Mato Grosso do Sul. Vai ser discutido, também, o poder da Funai para decidir sozinha as demarcações que envolvam direitos federativos de Estados e municípios
OESP, 09/12/2008, Nacional, p.A4.
Definição vai nortear outros casos, diz Mendes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que o julgamento sobre a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, não deverá ficar restrito ao caso específico, mas definirá o futuro da política demarcatória brasileira. A tendência do julgamento é uma saída intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005 - com cerca de 1,7 milhão de hectares - mas que contemple reivindicações do governo de Roraima, que diz ter perdido terras estaduais para a União e depender economicamente da produção de arroz existente dentro da terra indígena
FSP, 09/12/2008, Brasil, p.A4.
Em Brasília, índios tentam preservar demarcação atual
Os índios de Roraima deram início ontem a uma série de manifestações a favor da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol na forma como foi homologada pelo presidente Lula, em 2005, ou seja: na forma de território contínuo. Num ato no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília, eles reuniram cerca de 150 pessoas no evento O Grito de Macunaíma - numa referência ao mito indígena que, segundo especialistas, surgiu entre os índios de Roraima. Cerca de 40 índios que vivem na região da Raposa estão em Brasília. No evento de ontem, a senadora Marina Silva (PT-AC) disse que o Supremo vai aviltar a Constituição caso não vote pela demarcação da Raposa Serra do Sol na forma de área contínua. Segundo a senadora, o que está em jogo é a questão da cultura nacional, marcada pela diversidade
OESP, 09/12/2008, Nacional, p.A4.
Grupo acampa na frente de fazenda de líder arrozeiro
Em Roraima, a tensão marca a véspera da retomada do julgamento sobre a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No vilarejo de Surumu, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) está reunindo cerca de 1.500 índios para assistir ao julgamento e participar de uma feira cultural. Desde sábado, um grupo de 300 indígenas acampa em frente à Fazenda Depósito, do líder arrozeiro Paulo César Quartiero, para pressioná-lo a deixar a área. Em abril, o local foi palco de um dos mais sérios confrontos entre índios e não-índios na região. O Makuxi Dionito José de Sousa, coordenador do CIR, garante que não haverá ocupação da fazenda até a conclusão do processo de retirada dos não-índios. "Embora a terra seja nossa, vamos aguardar o processo de retirada dos habitantes não-índios, que será feito pelas autoridades competentes"
OESP, 09/12/2008, Nacional, p.A4.
STF buscará meio termo em decisão sobre Raposa/Serra do Sol
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O resultado definirá os parâmetros a serem seguidos pelas autoridades brasileiras ao demarcar novas terras indígenas no país. Ministros disseram que, ao final, deverá prevalecer uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005, mas que contemple reivindicações do governo de Roraima, que afirma depender economicamente da produção de arroz existente dentro da reserva. Segundo a Folha apurou, pelo menos três ministros estariam dispostos a seguir o voto de Britto. Os demais devem apresentar propostas divergentes. De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, a tendência do tribunal é consagrar o chamado "voto-médio", considerando os pontos comuns da vertente majoritária
FSP, 08/12/2008, Brasil, p.A8.
Manifestações pela demarcação contínua marcam semana do julgamento da Raposa
Atos públicos em Brasília, nos dias 8 e 9 de dezembro, antecedem novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol, que foi suspenso no dia 27/8, após pedido de vista do ministro Menezes de Direito
ISA, Notícias Socioambientais, 08/12/2008.
Polêmica agrava tensões pelo País
"Desde a Constituinte de 1988 o Brasil não vivia uma onda racista tão virulenta e disseminada". A afirmação, feita por Paulo Maldos, assessor do Cimi, figura no relatório Direitos Humanos no Brasil 2008, divulgado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A afirmação pode conter exageros. É inegável, porém, que os processos de demarcação de terras indígenas em curso no País estão causando um nível de tensões que não se via desde 1992. Dias atrás, em discurso na Assembléia de Mato Grosso do Sul, a produtora rural Roseli Silva, que combate a política de demarcação da Funai, foi enfática: "Vamos derramar até o último sangue, mas vamos defender o que é nosso". Segundo o relatório da Rede Social, dos 43 casos de assassinatos de indígenas ocorridos entre janeiro e outubro deste ano, 32 ocorreram em Mato Grosso do Sul
OESP, 07/12/2008, Nacional, p.A12.
STF decide sobre Raposa Serra do Sol com foco na soberania
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira o julgamento de um dos processos mais difíceis sob sua análise até hoje. Os ministros vão decidir o futuro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). O julgamento será subdivido em pelo menos seis temas principais e, ao final, deverá ser costurado um voto médio que reconhecerá o direito dos índios à reserva, mas imporá uma série de medidas para garantir a segurança da área e das fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A maioria do tribunal não deverá seguir de forma integral o voto dado pelo relator do caso, Carlos Ayres Britto. Ministros do STF disseram na semana passada que pretendem votar a favor da demarcação contínua da reserva, mas vão propor que o tribunal tome medidas de precaução que permitam o acesso de agentes do Estado ao local e até de não-índios
OESP, 07/12/2008, Nacional, p.A12.
Raposa Serra do Sol: julgamento foi remarcado para 10 de dezembro
O julgamento da Petição 3388, sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, será retomado no dia 10 de dezembro pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Com a liberação do processo pelo ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos anteriormente, a votação havia sido marcada para a próxima quarta-feira (26). No entanto, ao final da sessão plenária de quarta-feira, a data foi reservada para a continuação do julgamento do Inquérito 2424, transferindo o caso Raposa Serra do Sol para dezembro, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes
Notícias STF, 20/11/2008.
STF retoma julgamento da Raposa Serra do Sol no dia 26
O julgamento que definirá o futuro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, será retomado no dia 26 deste mês, informou o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Menezes Direito já liberou o processo para julgamento. Ele havia pedido vista da ação para ter mais tempo para preparar seu voto. O julgamento será retomado no dia 26, uma quarta-feira, às 9h. A expectativa é que a sessão tome o dia todo até que o plenário conclua a análise da ação
G1, 17/11/2008.