STF buscará meio termo em decisão sobre Raposa/Serra do Sol

Data de publicação: 
08/12/2008
Fonte: 
FSP

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na próxima quarta-feira o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O resultado definirá os parâmetros a serem seguidos pelas autoridades brasileiras ao demarcar novas terras indígenas no país. Ministros disseram que, ao final, deverá prevalecer uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005, mas que contemple reivindicações do governo de Roraima, que afirma depender economicamente da produção de arroz existente dentro da reserva. Segundo a Folha apurou, pelo menos três ministros estariam dispostos a seguir o voto de Britto. Os demais devem apresentar propostas divergentes. De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, a tendência do tribunal é consagrar o chamado "voto-médio", considerando os pontos comuns da vertente majoritária
FSP, 08/12/2008, Brasil, p.A8.