STF decide sobre Raposa Serra do Sol com foco na soberania

Data de publicação: 
07/12/2008
Fonte: 
OESP

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quarta-feira o julgamento de um dos processos mais difíceis sob sua análise até hoje. Os ministros vão decidir o futuro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). O julgamento será subdivido em pelo menos seis temas principais e, ao final, deverá ser costurado um voto médio que reconhecerá o direito dos índios à reserva, mas imporá uma série de medidas para garantir a segurança da área e das fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A maioria do tribunal não deverá seguir de forma integral o voto dado pelo relator do caso, Carlos Ayres Britto. Ministros do STF disseram na semana passada que pretendem votar a favor da demarcação contínua da reserva, mas vão propor que o tribunal tome medidas de precaução que permitam o acesso de agentes do Estado ao local e até de não-índios
OESP, 07/12/2008, Nacional, p.A12.