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Lula critica adiamento de decisão sobre Raposa

Data de publicação: 
16/12/2008
Fonte: 
FSP; O Globo

O presidente Lula fez uma crítica indireta ontem ao ministro do STF Marco Aurélio Mello por ele ter pedido vista no processo que julga a manutenção da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo Lula, não havia motivo para suspender novamente o julgamento já que 8 dos 11 ministros votaram a favor. "Nós estávamos com 8 a 0 para demarcar a área de forma contínua. De repente, um ministro pede vista e nós temos de aguardar apenas o resultado final, apesar de 8 a 0 definir a maioria absoluta na Suprema Corte em favor daquilo que estava no projeto original", disse. As declarações foram feitas na abertura da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos
FSP, 16/12/2008, Brasil, p.A11; O Globo, 16/12/2008, O País, p.13.

Céu mais claro

Data de publicação: 
16/12/2008
Fonte: 
O Globo

"O Supremo finalmente chegou a uma decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No campo jurídico/conceitual, avançou-se bastante. Houve uma conciliação entre os interesses da sociedade brasileira e os direitos dos indígenas. A teoria do indigenato, que levava em conta a ocupação imemorial das terras pelos índios, foi substituída pela teoria do fato indígena, que considera, na identificação das terras a serem demarcadas, a presença dos índios na data de promulgação da Constituição de 1988. A teoria anterior vinha permitindo que áreas há muitos anos habitadas e exploradas por não-índios fossem caracterizadas como indígenas apenas por conta de uma ocupação de silvícolas em tempos remotos. Pode-se imaginar aonde nos levaria uma interpretação tão romântica da presença indígena em nosso território", editorial
O Globo, 16/12/2008, Opinião, p.6.

Índios buscam restos em lixão de Boa Vista

Data de publicação: 
15/12/2008
Fonte: 
FSP

O aterro sanitário de Boa Vista (RR), que recebe mais de 600 toneladas de lixo produzidas diariamente por seus 250 mil moradores, é o destino de índios e garimpeiros que deixaram as terras indígenas de Roraima, como a Raposa Serra do Sol, e hoje precisam do detrito para sobreviver na cidade. Um agente da Funai na região disse que, quando os índios saem de suas comunidades, ficam com vergonha de voltar e têm de sobreviver na cidade. Alguns, afirmou, acabam cometendo suicídio
FSP, 15/12/2008, Brasil, p.A9.

Controle das fazendas de arroz já divide índios em RR

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
FSP

Uma nova polêmica na Raposa/Serra do Sol coloca em lados opostos os próprios índios: o que fazer com os 25 mil hectares das fazendas de arroz e quem irá controlá-las. A disputa envolve, de um lado, uma pequena minoria de índios, da Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), que trabalha ou tem ligações diretas com os arrozeiros, e, de outro, a ampla parcela que responde ao CIR (Conselho Indígena de Roraima). Líderes da Sodiur disseram que vão controlar as fazendas, já que se julgam mais preparados para tocar os empreendimentos. O Makuxi Jacir José de Souza diz que os índios do CIR têm, sim, condições de continuar a produção. Jacir afirma que conversou com líderes da entidade rival para tentar um entendimento, dividindo as fazendas de modo que todos sejam contemplados. Mas ainda não há consenso entre todos eles
FSP, 14/12/2008, Brasil, p.A13.

'Vila dentro de reserva está uma tristeza só com saída de fazendeiros'

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
FSP

Para a índia Makuxi Erotéia Mota (DEM), secretária de Administração e Planejamento de Pacaraima (RR), cidade que tem como prefeito o arrozeiro Paulo César Quartiero (DEM), a Vila Socó, virou "uma tristeza só" com a saída dos fazendeiros. Ligada à Sodiurr (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), ela ficou conhecida em maio quando ameaçou se explodir -com um colete que supostamente tinha bombas- em protesto contra a operação da Polícia Federal para retirar os não-índios. "[Quando] tiraram os fazendeiros dali [Vila Socó], acabou tudo, as casas, as estradas". Ela, que nasceu na vila, saiu de lá ainda criança e é mal vista pelos índios que ainda moram no local, pois, para eles, traiu suas origens
FSP, 14/12/2008, Brasil, p.A12.

Grupo se recusa a aceitar propostas de indenização

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
O Globo

Os arrozeiros não são os únicos brancos que resistem em deixar Raposa Serra do Sol. De um total de 311 ocupantes ilegais da reserva, 51 pessoas não aceitam negociar com o governo e se recusam a receber as indenizações propostas pela Funai. O órgão depositou em juízo cerca de R$ 5 milhões para esse grupo. Mas eles querem muito mais para deixar Raposa. Dona de uma mercearia na Vila Surumu, a comerciante Alaíde Rebouças diz que não sai da área por menos de R$ 100 mil. A Funai ofereceu a ela R$ 25 mil. "Levo uma vida tranqüila, não incomodo ninguém, e minha família há décadas está na reserva. Antes mesmo de muitos índios. É segregação racial. Se querem me tirar, que paguem decentemente", disse Alaíde
O Globo, 14/12/2008, O País, p.8.

Pacaraima pode ser riscada do mapa

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
OESP

Ninguém paga IPTU em Pacaraima (RR), município de 9 mil habitantes, na região serrana que separa o Brasil da Venezuela. E isso não ocorre porque sejam caloteiros ou o prefeito, o fazendeiro Paulo Quartiero (DEM), perdoe a todos. Não pagam porque ninguém possui título de propriedade. Oficialmente, ninguém é dono de nada. Nem cartório de registro de imóveis a cidade tem. Pacaraima tem prefeitura, Câmara Municipal, hospitais e escolas públicas, agência do Banco do Brasil, tudo aquilo que uma cidadezinha necessita. Mas, tecnicamente, não existe. Ou, se existe, deve sumir do mapa. O município, criado em 1995, após se desmembrar de Boa Vista, foi plantado em área da União - reivindicada pelos indígenas que vivem nos seus arredores, na Terra Indígena São Marcos
OESP, 14/12/2008, Nacional, p.A10.

Funai pretende lutar por áreas de índios Guarani

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
O Globo

Ao sacramentar a legalidade da demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol, a maioria dos ministros do Supremo abriu uma brecha para que sejam revistos os limites de terras indígenas dispostas em "ilhas". Quando o julgamento terminar, provavelmente em março, a Funai vai estudar a possibilidade de usar este caso como argumento para questionar outras demarcações. A preocupação principal é com a situação dos Guarani em Mato Grosso do Sul. Por ocuparem áreas segmentadas, eles enfrentam dificuldades de sobrevivência. No estado, existem 43 mil guaranis divididos em aproximadamente 30 pedaços de terra - as chamadas "ilhas". Os Guarani não têm espaço para plantar nas aldeias. Por isso, passam fome. Das 8.600 famílias, cerca de 5 mil dependem de cestas básicas distribuídas pelo governo para sobreviver
O Globo, 14/12/2008, O País, p.9.

Índios isolados apóiam saída de arrozeiros

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
FSP

A polêmica sobre a retirada dos não-índios se concentra na Vila Surumu, onde estão as propriedades de rizicultores. Mas em quase todo o resto da Raposa/Serra do Sol o "homem branco" já foi embora -debandada que começou com a demarcação da terra, em 1998. Todos os índios entrevistados se disseram felizes com o isolamento étnico. Eles vivem da mandioca e do milho que plantam, do gado que criam -já são cerca de 40 mil cabeças, segundo a Funai- e do diamante e do ouro que conseguem garimpar ilegalmente. "Ah, melhorou quase 100%", disse Danilo de Souza, morador da Vila Socó, na região próxima à fronteira com a Guiana. "Antes, eles [os não-índios] não deixavam a gente ter nossa roça, batiam na gente. Foram passando cercas, tirando a gente da nossa terra". Outras pessoas também relataram agressões na época da presença de não-índios
FSP, 14/12/2008, Brasil, p.A12.

Garimpo é antigo dentro de terra, dizem indígenas

Data de publicação: 
14/12/2008
Fonte: 
FSP

Se para a Polícia Federal e para a Funai os garimpos ilegais na Raposa/Serra do Sol são ações isoladas, para índios ouvidos pela reportagem são um meio antigo de sobrevivência, apesar de não tornarem nenhum indígena rico. "Eles [garimpos] estão todos na beira do rio, [fazemos] com peneira mesmo. Mas é só para comprar uma roupa, uma rede para nós", disse Audésio Lima Pereira. Segundo o IBGE, apenas de ouro há 26 locais de exploração. Lima e outros dois índios garimpeiros disseram que a prática, segundo seus familiares mais velhos, remonta ao começo do século 20, quando os não-índios começaram a chegar em maior número à região. Segundo a Funai, os próprios índios avisam a fundação quando vêem alguém garimpando
FSP, 14/12/2008, Brasil, p.A12.