Céu mais claro

Data de publicação: 
16/12/2008
Fonte: 
O Globo

"O Supremo finalmente chegou a uma decisão sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No campo jurídico/conceitual, avançou-se bastante. Houve uma conciliação entre os interesses da sociedade brasileira e os direitos dos indígenas. A teoria do indigenato, que levava em conta a ocupação imemorial das terras pelos índios, foi substituída pela teoria do fato indígena, que considera, na identificação das terras a serem demarcadas, a presença dos índios na data de promulgação da Constituição de 1988. A teoria anterior vinha permitindo que áreas há muitos anos habitadas e exploradas por não-índios fossem caracterizadas como indígenas apenas por conta de uma ocupação de silvícolas em tempos remotos. Pode-se imaginar aonde nos levaria uma interpretação tão romântica da presença indígena em nosso território", editorial
O Globo, 16/12/2008, Opinião, p.6.