Em abril, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) lança campanha pela homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.

Em junho, o ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos visita a região e anuncia que a decisão sobre a homologação será rápida. Em dezembro, ele afirma que a homologação sairá em janeiro de 2004.

Em novembro, organizações indígenas Arikon, Alicidir e Sodiur lançam carta-manifesto contra a homologação da TI em área contínua, defendida pela Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O documento também critica as ações do MPF (Ministério Público Federal), que visam fechar cem casas comerciais no município de Pacaraima. Conforme a carta, a recomendação da CDH não atende às necessidades da maioria dos indígenas, mas aos interesses do CIR (Conselho Indígena de Roraima), com o respaldo da Igreja Católica e da Diocese de Roraima.

Em janeiro, a ministra Ellen Gracie, do STF, suspende em liminar o processo de demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extingue todas as ações que contestavam a demarcação.

O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, assina a Portaria nº 534 em 13 de abril (publicada no DOU no dia 15)ratificando, com ressalvas, a declaração de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang, Wapixana e Patamona sobre a TI. As ressalvas excluíram da TI Raposa-Serra do Sol: I) a área do 6º Pelotão Especial de Fronteira (6º PEF), no município de Uiramutã, Estado de Roraima; II) os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais atualmente existentes; III) o núcleo urbano atualmente existente da sede do município de Uiramutã, no Estado de Roraima; IV) as linhas de transmissão de energia elétrica; V) os leitos das rodovias públicas federais e estaduais atualmente existentes. A portaria determina que os ocupantes não-indígenas deverão ser retirados no prazo de um ano.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina Decreto s/nº. em 15 de abril, homologando a demarcação da TI, e determina que "o Parque Nacional do Monte Roraima é bem público da União submetido a regime jurídico de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios". O decreto assegura também a ação das Forças Armadas, para a defesa do território e da soberania nacionais, e da Polícia Federal, para garantir a segurança e a ordem pública e proteger os direitos constitucionais indígenas, na Tërra Indígena.

A Polícia Federal inicia em 17 de abril a Operação Upatakon para garantir a efetivação da homologação.

Em protesto, rizicultores e índios contrários à homologação, interditam parte de uma rodovia federal em Roraima.

Em retaliação à homologação, um grupo de índios da etnia macuxi faz reféns quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal. Índios ligados à Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) condicionam a libertação dos reféns à revogação da homologação.

O presidente da Funai publica a Portaria nº 671, em 13 de maio, na qual cria uma Comissão Técnica para dar continuidade ao procedimento indenizatório pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé instaladas por ocupantes não-índios na TI.

Nesse mês de maio, um incêndio destrói parcialmente a ponte que dá acesso à aldeia Maturuca, na Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol. A Polícia Federal acredita que o incêndio tenha sido criminoso.

Em junho, arrozeiros e índios contrários à homologação bloqueiam um trecho da rodovia BR-174, na região de Boa Vista (RR). Em setembro, alguns dias antes da festa de homologação, incentivados por políticos e fazendeiros locais, cerca de 150 índios ligados à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) invadiram e incendiaram o Centro de Formação e Cultura da Vila Surumu, na Raposa-Serra do Sol, a 230 km de Boa Vista.

Em fevereiro, o prefeito de Pacaraima, o rizicultor Paulo César Quartiero tem seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral de Roraima, acusado de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2004. Segundo denúncia do Ministério Público, ele teria comprado votos ao doar uma lavoura de arroz à comunidade indígena do Contão.

Termina em 30 de abril o prazo dado pela Funai para que os moradores não-índios da Raposa- Serra do Sol desocupem pacificamente a região, demarcada pelo governo federal como reserva indígena. Mas produtores de arroz e parte da população não-índia não deixa o local.

Em maio, os produtores de arroz ganham no STF o direito de permanecer nas suas áreas até que seja julgado o mérito da ação que determinou a retirada de não-índios da Reserva Raposa-Serra do Sol. A decisão do STF proíbe a Funai de promover a retirada dos produtores ou realizar quaisquer ações intimidatórias, até que a palavra final da Justiça seja dada.

Liminarmente, o ministro do STF, Carlos Ayres Britto, manda sobrestar, até julgamento do mérito, a desocupação da área ocupada pela Itikawa Indústria e Comércio, por Ivalcir Centenaro, por Luiz Afonso Faccio, por Nelson Massami Itikawa e Paulo César Quartiero.

Liminar emitida pela Justiça garante permanência de doze plantadores e de uma empresa de arroz até o julgamento da ação contra a demarcação da Raposa- erra do Sol.

Em junho, o STF nega mandado de segurança impetrado por produtores de arroz e pecuaristas que ocupam a Raposa-Serra do Sol e derruba a liminar que lhes garantia a permanência na área. O julgamento permite que a Funai os remova do local se eles não obtiverem outras liminares judiciais.

Em julho, o coordenador regional do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Nelino Galé, que está à frente do grupo que tomou posse da fazenda União, disse que a ação faz parte de um plano de apropriação já que o processo de retirada dos não-índios, realizado pelo governo federal, está muito lento.

A Superintendência da Polícia Federal em Roraima dá início ao inquérito policial que vai investigar a denúncia feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sobre uma operação de guerra que estaria sendo preparada para retirar os não-índios da Raposa-Serra do Sol.

Em agosto, a ONU ameaça intervir em defesa da Raposa-Serra do Sol. A organização pede providências ao gtoverno federal para que expulse os não-índios da reserva.

Em setembro, com vistas à proposição de uma Ação Cível Originária, o Estado de Roraima ajuíza no STF Ação Cautelar (AC 1794) contra a União e a Funai, pedindo a suspensão, em parte, da Portaria nº 534/2005 do Ministério da Justiça e do Decreto Presidencial de 18 de abril de 2005, que tratam da ampliação e demarcação da Raposa-Serra do Sol.

Lideranças de oito organizações indígenas que atuam na área da Raposa-Serra do Sol assinaram acordo com o governo federal em Brasília prometendo não se envolverem na retirada de não-índios ainda presentes na reserva e de manter convivência pacífica entre as etnias ali residentes.

Forças Armadas resistem em dar apoio à PF para a retirada dos brasileiros não-índios da Raposa-Serra do Sol.

Em novembro, a bancada de Roraima no Congresso se reúne com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para resolver o impasse da Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol.

Em dezembro, a Funai e o Incra divulgam edital convocando ocupantes da Terra Indígena a deixar o local e buscar o reassentamento em outras áreas.