2005

Em janeiro, a ministra Ellen Gracie, do STF, suspende em liminar o processo de demarcação da Reserva Raposa-Serra do Sol.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) extingue todas as ações que contestavam a demarcação.

O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, assina a Portaria nº 534 em 13 de abril (publicada no DOU no dia 15)ratificando, com ressalvas, a declaração de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang, Wapixana e Patamona sobre a TI. As ressalvas excluíram da TI Raposa-Serra do Sol: I) a área do 6º Pelotão Especial de Fronteira (6º PEF), no município de Uiramutã, Estado de Roraima; II) os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais atualmente existentes; III) o núcleo urbano atualmente existente da sede do município de Uiramutã, no Estado de Roraima; IV) as linhas de transmissão de energia elétrica; V) os leitos das rodovias públicas federais e estaduais atualmente existentes. A portaria determina que os ocupantes não-indígenas deverão ser retirados no prazo de um ano.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina Decreto s/nº. em 15 de abril, homologando a demarcação da TI, e determina que "o Parque Nacional do Monte Roraima é bem público da União submetido a regime jurídico de dupla afetação, destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios". O decreto assegura também a ação das Forças Armadas, para a defesa do território e da soberania nacionais, e da Polícia Federal, para garantir a segurança e a ordem pública e proteger os direitos constitucionais indígenas, na Tërra Indígena.

A Polícia Federal inicia em 17 de abril a Operação Upatakon para garantir a efetivação da homologação.

Em protesto, rizicultores e índios contrários à homologação, interditam parte de uma rodovia federal em Roraima.

Em retaliação à homologação, um grupo de índios da etnia macuxi faz reféns quatro agentes da Polícia Rodoviária Federal. Índios ligados à Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) condicionam a libertação dos reféns à revogação da homologação.

O presidente da Funai publica a Portaria nº 671, em 13 de maio, na qual cria uma Comissão Técnica para dar continuidade ao procedimento indenizatório pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé instaladas por ocupantes não-índios na TI.

Nesse mês de maio, um incêndio destrói parcialmente a ponte que dá acesso à aldeia Maturuca, na Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol. A Polícia Federal acredita que o incêndio tenha sido criminoso.

Em junho, arrozeiros e índios contrários à homologação bloqueiam um trecho da rodovia BR-174, na região de Boa Vista (RR). Em setembro, alguns dias antes da festa de homologação, incentivados por políticos e fazendeiros locais, cerca de 150 índios ligados à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) invadiram e incendiaram o Centro de Formação e Cultura da Vila Surumu, na Raposa-Serra do Sol, a 230 km de Boa Vista.