Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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Tuxauas vão controlar casamentos com brancos
Preocupados com a crescente presença de não-índios em suas comunidades - num processo de miscigenação que já dura décadas -, os tuxauas da etnia Makuxi, majoritária entre os indígenas de Roraima, decidiram controlar os casamentos entre brancos e índios. A união civil envolvendo índios passará pela análise de um comitê de tuxauas, que dará, ou não, o sinal verde.
Roraima se prepara para a batalha da reserva
Roraima se prepara para a batalha da reserva
Arrozeiro agiu de má-fé, diz antropólogo
O STF pode abrir uma "temporada de caça" às terras indígenas já demarcadas no país caso reduza a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) para permitir a permanência dos plantadores de arroz que se recusam a desocupar a área. A opinião é do antropólogo Paulo Santilli, da Funai. Foi ele quem produziu, em 1992, o laudo técnico que levou à identificação e à posterior demarcação (em 1998) da área. Segundo Santilli, o processo de homologação da terra indígena já cumpriu todos os trâmites legais.
Raposa Serra do Sol
Desde a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol pelo presidente Lula, 252 das 284 ocupações de não-índios que viviam na área foram retiradas. O número significa 161 das 176 famílias -uma família pode ser dona de mais de uma ocupação, que são comércios, fazendas, casas ou sítios. De acordo com o Incra, 131 das 161 famílias retiradas da reserva foram reassentadas em terras adquiridas pelo instituto em Roraima
FSP, 03/05/2008, Brasil, p.A10.
Produtores pedem R$ 90 mi de indenização para deixar a área
Os arrozeiros que resistem em sair da Terra Indígena Raposa Serra do Sol deixaram o Sul do país e chegaram a Roraima a partir da década de 70. Mas foi a partir dos anos 90 que a monocultura do arroz cresceu na região. Além de uma terra propícia para o cultivo do arroz, eles encontraram um ambiente fértil para os interesses econômicos e políticos. Hoje querem indenização acima de R$ 90 milhões para deixar a terra, segundo avaliações de peritos contratados pelos próprios arrozeiros. A Funai pagou R$ 2,2 milhões, já depositados na Justiça, em razão das benfeitorias instaladas na área.
Yanomami X Raposa-Serra do sol
"Responsável pela homologação da Terra Indígena Yanomami quando era presidente da República, o senador Fernando Collor (PTB-AL) é contra a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, também em Roraima. Ele afirma que, no caso Yanomami, era necessário proteger uma área de floresta e uma etnia, e havia conflitos com garimpeiros e tráfico de drogas no local. Já a região da Raposa Serra do Sol é de savana, os índios são aculturados e não há esses problemas", coluna de Ilimar Franco
O Globo, 03/05/2008, Panorama Político, p.2.
Ministra e Funai fazem lobby por reserva
Com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de julgar em breve as ações que contestam a demarcação em áreas contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o governo intensificou a atuação no Judiciário para garantir uma decisão favorável aos índios. Quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente da Funai, Márcio Meira, se reuniram com o presidente do Supremo.
É retrocesso Supremo mudar reserva, diz índio macuxi
Em busca de audiências com ministros do STF, o líder indígena Makuxi Dionito de Souza disse quarta-feira que, se a Justiça rever a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), não existe mais lei no país. "Foi o próprio Supremo que determinou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua. Se ele voltar atrás, então não existe lei aqui no Brasil, é tudo retrocesso", afirmou Dionito, que é coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima)
FSP, 01/05/2008, Brasil, p.A10.
STF deve votar contra saída de não-indígenas de reserva
O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a modificar o modelo de demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O objetivo é evitar a remoção de não-indígenas. Segundo a Folha apurou, o STF deve criar "ilhas" na reserva, segundo a expressão ouvida no Supremo. Na opinião da maioria dos ministros do STF, há argumento jurídico para manter na reserva populações não-indígenas que vivem na área, algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima. A tendência do STF é reconhecer a legitimidade dessas ocupações.
Procurador-geral defende demarcação da Raposa
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal parecer defendendo a legalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). O relator do tema, Carlos Ayres Britto, disse que dará seu voto até o fim da semana que vem. Ele calcula que o assunto seja julgado em plenário até o fim de maio. O parecer indica que os senadores Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcanti (PTB), que contestaram a demarcação, não conseguiram comprovar os alegados prejuízos econômicos para Roraima nem os riscos para a soberania nacional.