STF deve votar contra saída de não-indígenas de reserva

Data de publicação: 
30/04/2008
Fonte: 
FSP

O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a modificar o modelo de demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O objetivo é evitar a remoção de não-indígenas. Segundo a Folha apurou, o STF deve criar "ilhas" na reserva, segundo a expressão ouvida no Supremo. Na opinião da maioria dos ministros do STF, há argumento jurídico para manter na reserva populações não-indígenas que vivem na área, algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima. A tendência do STF é reconhecer a legitimidade dessas ocupações. Ministros argumentam que há cidades inteiras dentro da reserva e não faria sentido sua remoção
FSP, 30/04/2008, Brasil, p.A6.