Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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STF deve votar contra saída de não-indígenas de reserva
O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a modificar o modelo de demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O objetivo é evitar a remoção de não-indígenas. Segundo a Folha apurou, o STF deve criar "ilhas" na reserva, segundo a expressão ouvida no Supremo. Na opinião da maioria dos ministros do STF, há argumento jurídico para manter na reserva populações não-indígenas que vivem na área, algumas desde 1880 e outras que foram estimuladas pela ditadura militar de 1964 a aderir à colonização de Roraima. A tendência do STF é reconhecer a legitimidade dessas ocupações.
Raposa-Serra do Sol: radicalismo
"O multifacetado governo Lula, parte dele formado por alguns sultanatos ideológicos, controlados por grupos políticos que há tempos atuam no PT e cercanias, formalizou em 2005 a constituição da reserva indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Foi uma vitória de um desses sultanatos, o dos indigenistas radicais.
"O Exército não pode desterrar os índios"
Em entrevista, o deputado federal (PC do B-SP) Aldo Rebelo pede que se protejam os índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada em abril de 2005 pelo presidente Lula, mas que não se use o Exército para "desterrar" os não-índios como se eles fossem menos brasileiros que os demais brasileiros. Para Aldo, a União não pode simplesmente declarar extinção de municípios e solucionar conflito com exclusão de uma das partes - OESP, 27/4/2008, Nacional, p.A8.
Presidente da Funai diz que política indigenista é um sucesso
O presidente da Funai, Márcio Meira, considera que a política indigenista do país é um sucesso. Ele também defende a atuação das ONGs nas reservas. "Com a sociedade civil de parceria, é possivel compartilhar a gestão para melhor atender os povos indígenas". "O foco central é que os índios sejam protegidos e sobrevivam. Vem dando certo, na medida em que a população indígena está crescendo substancialmente. Para isso, o mais importante é que sejam protegidos e suas terras, garantidas", disse Meira
O Globo, 27/04/2008, O País, p.4.
Funai tem poder de polícia
Em 2004, um ano antes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), a Câmara dos Deputados decidiu constituir uma Comissão Externa para "avaliar in loco" a situação da demarcação. Ao longo das 70 páginas do relatório, os casos que desmentem a crença expressa na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que o Exército não terá sua ação de vigilância de fronteira tolhida. A prática, segundo a Comissão Externa da Câmara, é outra. A Funai tem poder de polícia nas reservas, mas exige que a Polícia Federal e o Exército peçam autorização para entrar nas áreas indígenas
Chefe de gabinete da cidade de Pacaraima é presa pela PF
A Polícia Federal prendeu ontem a chefe-de-gabinete da Prefeitura de Pacaraima, em Roraima, a índia makuxi Erotéia da Silva Mota. Ela foi presa em flagrante por posse irregular de munição de uso restrito das polícias durante as investigações da Operação Tempestade na Savana, deflagrada ontem pela PF. Ela e seu namorado, Airton Vieira de Souza, são investigados pela participação nos danos causados aos postos da PF e da Receita Federal em Pacaraima durante uma manifestação contrária à retirada de moradores não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ocorrida no início do mês
Oposição convida general Heleno a depor em comissão
O general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, foi convidado a depor no Senado sobre demarcações de terras indígenas e a defesa da região. Também serão ouvidos pela subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o presidente da Funai, Márcio Meira, e o presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto. A subcomissão foi criada para discutir a Operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento na Amazônia.
´PF terá delegacia em área de conflito
Os conflitos entre índios e produtores de arroz na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) levaram a Polícia Federal a reforçar de forma permanente sua presença na região. Nos próximos meses, o posto do município de Pacaraima receberá reforços e será transformado em delegacia. O entendimento da Polícia Federal é de que deve haver uma presença permanente de seus agentes onde há conflitos recorrentes e pontos de fragilidade.
Jucá quer exclusão de áreas de reserva
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs ontem a exclusão da área da reserva Raposa Serra do Sol de pelo menos quatro áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento econômico da região: o vale dos plantadores de arroz, o local das obras da hidrelétrica do Rio Cotirigo, a Vila do Surumu e a estrutura turística do lago Caracaranã. Embora seja o líder do governo, o senador disse que ainda não discutiu o assunto com o Ministério da Justiça, que defende a demarcação em área contínua.