Provável único voto vencido, Marco Aurélio adia desfecho

Data de publicação: 
11/12/2008
Fonte: 
OESP; FSP; O Globo

Três meses depois de suspenso o julgamento sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol, o ministro Marco Aurélio Mello conseguiu adiar a decisão do caso. O pedido de vista surpreendeu os colegas, que esperavam concluir o assunto. Dois argumentos pesaram para a decisão de que o pedido de adiamento não impediria que os demais ministros votassem: o processo está no STF há mais de três anos e o novo atraso poderia gerar conflitos entre índios e arrozeiros. Só Celso de Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes, decidiram esperar o retorno do julgamento para votar, o que deve ocorrer em 2009. Lidos os votos, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação, pediu a cassação da liminar que permite que arrozeiros permaneçam na região. Seis ministros acataram a idéia, mas Gilmar Mendes não atendeu. Disse que a liminar só poderia ser cassada se o julgamento fosse concluído
OESP, 11/12/2008, Nacional, p.A4; FSP, 11/12/2008, Brasil, p.A4; O Globo, 11/12/2008, O País, p.3.