Presidente do STF diz que julgamento deve ser em junho

Autor: 
Presidente do STF diz que julgamento deve ser em junho
Data de publicação: 
24/05/2008
Fonte: 
FSP

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse sexta-feira que o julgamento das ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR) deve acontecer no final de junho ou, no máximo, início de agosto. "Estou convencido de que o tribunal tem em mãos um caso peculiar. Pela primeira vez vai se pronunciar, sob a Constituição Federal de 1988, acerca da soberania indígena, da presença ou não de militares [nessas áreas] e sobre o dever/poder do Estado nessa situação", disse. No mínimo, entende Mendes, o julgamento vai levar à revisão das formas de demarcação das terras indígenas, no sentido de submetê-las a um debate mais amplo do que manter a decisão somente de acordo com os critérios estabelecidos pela Funai
FSP, 24/05/2008, Brasil, p.A12; FSP, 23/05/2008, Brasil, p.A8.