Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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Abril Indígena
Cerca de 700 índios de 20 estados, segundo os organizadores do movimento, estiveram ontem no Congresso para pressionar pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e pela criação do Conselho Nacional de Política Indigenista. Contrários a uma nova demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, eles também protestaram contra a suspensão pelo STF da retirada de não-índios da reserva
O Globo, 17/04/2008, Panorama Político, p.2.
Radicalização contra arrozeiros
A Polícia Federal vai usar a Lei de Segurança Nacional contra os plantadores de arroz que lideraram as últimas manifestações em Roraima contra a exigência de que deixem a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A PF abriu cinco inquéritos para apurar os fatos, classificados pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, como terrorismo. A investigação da PF deverá enquadrar as principais lideranças da região em formação de quadrilha.
STF: adiamento de operação foi prudente
Supremo Tribunal Federal foi um claro exercício de prudência e de responsabilidade. É uma decisão provisória, que não tem caráter definitivo. O STF ainda vai julgar a causa principal, que envolve uma questão gravíssima: a integridade da soberania nacional versus o princípio federativo", disse Celso de Mello. Relator das ações referentes à Serra do Sol, o ministro Carlos Ayres Britto, ao ser questionado sobre as declarações de Tarso, disse que "é preciso atentar que a área (onde há conflito) é de apenas 1% da reserva" e que no restante os não-índios já foram retirados sem violência
Demarcação é mais que disputa, diz governador
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), afirmou que o imbróglio em que se transformou a demarcação da Raposa Serra do Sol não é apenas uma disputa entre índios e arrozeiros. "Os arrozeiros são apenas uma das partes no processo", disse. "Grande parte dos indígenas discorda [da demarcação contínua]", acrescentou o governador. Embora a decisão sobre a situação na reserva tenha sido adiada, índios favoráveis à demarcação contínua comemoraram o voto do ministro Ayres Britto dançando forró na Vila Surumu, na entrada da terra indígena
FSP, 29/08/2008, Brasil, p.A6.
Relator da ONU diz que será imparcial
O relatório sobre a questão da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, será apresentado por James Anaya na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ele diz que será imparcial, apesar de não ter ouvido o grupo contrário à retirada dos arrozeiros da área. "Tenho mostrado disposição de reunir-me com os interessados, mas os outros não me procuraram"
FSP, 23/08/2008, Brasil, p.A12; OESP, 23/08/2008, Nacional, p.A22.
O caso da demarcação da Raposa-Serra do Sol, em Roraima
A demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, se viu envolta numa grossa polêmica nacional. Embora administrativamente concluída desde 2005, com a edição do decreto presidencial pertinente, uma operação policial para a retirada de arrozeiros ocupantes de parte da área foi objeto de reação violenta e acabou suspensa por decisão liminar do STF, em abril de 2008, ensejando uma manifestação contundente do comandante militar da Amazônia contra a política indigenista. Manifestações avoráveis e contrárias à demarcação se sucederam, com farta cobertura da imprensa.