O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem que a soberania nacional não está em jogo com a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). "O argumento da proteção à soberania para impor território contínuo ou não, é falso", avisou, em debate no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Para o ex-juiz da Corte Internacional de Haia Francisco Rezek, a declaração da ONU sobre direitos dos povos indígenas abre o risco de o País perder autonomia sobre áreas indígenas. O presidente da OAB, Cezar Britto, informou que levará a discussão ao Senado, ao qual cabe ratificar o tratado, assinado pelo Brasil no ano passado. "A declaração não contempla qualquer risco de corte do território brasileiro", rebateu Tarso
OESP, 11/06/2008, Nacional, p.A11.