STF deve decidir sobre reserva até fim do mês

Data de publicação: 
08/05/2008
Fonte: 
OESP, O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto disse que deve concluir, até o fim desta semana, seu voto no principal processo que contesta a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que o assunto é "prioritário". Não determinou, porém, uma data específica para levá-lo ao plenário da casa. No julgamento, os ministros não vão dizer explicitamente como deve ser o formato - se um território contínuo ou em ilhas - da reserva indígena. O plenário vai se concentrar na discussão sobre a constitucionalidade das decisões dos agentes públicos que levaram à demarcação da reserva. "O papel do Supremo é julgar a validade ou invalidade do processo demarcatório. Só isso", afirmou ontem Ayres Britto
OESP, 08/05/2008, Nacional, p.A13; O Globo, 08/05/2008, O País, p.8.