Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Notícias
Reserva corta ''raízes'' de casal
O Supremo confirmou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e deu prazo de pouco mais de um mês para todas as famílias não-indígenas saírem da área. O nome de Adolfo Esbell, de 82 anos, figurava na lista dos expulsos. Ali Esbell cresceu, casou, teve 16 filhos, criou gado, cultivou arroz e feijão. O prazo de saída vence amanhã. O governo ofereceu a Esbell R$ 134 mil de indenização pelas benfeitorias da fazenda e uma área de 280 hectares, num assentamento da reforma agrária, a quase duas centenas de quilômetros dali. É um lugar de difícil acesso, estradas precárias, sem luz elétrica. Foi Esbell quem inspirou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a encaminhar um pedido ao STF para que dê mais tempo para a saída das pessoas com mais de 80 anos que vivem na terra indígena
OESP, 29/04/2009, Nacional, p.A11.
Deputados pedem ao STF regras para saída
Os deputados da comissão externa criada para acompanhar a desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol devem apresentar hoje ao Supremo Tribunal Federal uma série de solicitações para tentar evitar conflitos e prejuízos na retirada dos não-indígenas da área. Uma das solicitações, feita por Fernando Gabeira (PV-RJ), é o alongamento do prazo de saída para os moradores com mais de 80 anos. Outra, de autoria de Marcio Junqueira (DEM-RR), permite que os produtores de arroz concluam a colheita da safra atual, o que exigiria cerca de vinte dias além do prazo determinado. Também será feito relato sobre as dificuldades para a retirada do gado: calcula-se que oito mil cabeças não serão removidas a tempo. "Ninguém sabe ainda para onde será levado esse gado", disse Gabeira. Para os deputados, a retirada dos não-indígenas está cheia de falhas
OESP, 28/04/2009, Nacional, p.A9.
Arrozeiro destrói tudo antes de sair
O fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor rural instalado no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), decidiu adotar a política da terra arrasada. Ele está disposto a não deixar nada em pé. Nenhuma casa, galpão, curral, rede de eletricidade, sistema de irrigação, nada que possa ser utilizado pelos índios. Ontem, na Fazenda Depósito, grupos de peões retiravam telhas, portas, esquadrias, todo o material que pode ser aproveitado em outra obra. Logo atrás deles, vinha uma enorme retroescavadeira, derrubando paredes e revolvendo pisos. Com a decisão de destruir tudo, não deixando nada para os índios, ele cria uma nova frente de atrito com a Justiça e com o governo. Quartiero enfrenta ações na área ambiental por ter destruído matas ciliares e poluído os rios. As multas chegam a R$ 36 milhões
OESP, 27/04/2009, Nacional, p.A8.
'É preciso mais apoio', diz Gabeira
O deputado Fernando Gabeira (PV-SP) visitou ontem a Terra Indígena Raposa Serra do Sol para verificar como está sendo realizada a retirada da população não-indígena. À noite ele iria se reunir com o governador José de Anchieta (PSDB) para pedir a instalação imediata de uma comissão de apoio, que teria a tarefa de examinar os recursos que as pessoas precisam para deixar a região e oferecer ajuda. O deputado também disse que está na região para aprender, conhecer os erros e tentar evitar que se repitam em outros processos de desapropriação para a criação de terras indígenas. Ele também quer reunir elementos para o debate criado recentemente na Câmara, com a apresentação de um projeto de lei que transfere da Funai para o Congresso a responsabilidade pela criação de novos territórios para os índios
OESP, 27/04/2009, Nacional, p.A8.
Arrozeiro pede mais prazo para deixar reserva em RR
Apesar do tráfego de caminhões carregados com tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas ter se tornado intenso nos últimos dias na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Paulo César Quartiero diz ser impossível retirar tudo de lá antes de quinta. "Quero ao menos 45 dias". Quinta-feira é quando vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal a não índios e produtores rurais -arrozeiros- para deixar o território. Os arrozeiros dizem que, juntos, têm ao menos 5 mil cabeças de gado na região e não sabem o que fazer com os animais. Também dizem que ainda falta colher parte do arroz plantado. A expectativa da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, que estão na terra indígena, é que a retirada termine de forma pacífica
FSP, 26/04/2009, Brasil, p.A15; OESP, 26/04/2009, Nacional, p.A12.
Desembargador fecha acordo com não-índios
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, concluiu ontem as audiências realizadas com habitantes não-índios que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Das 42 famílias que ainda vivem lá, 30 compareceram às reuniões e aceitaram a proposta de serem reassentadas em áreas de projeto de assentamento da reforma agrária ou em áreas de regularização fundiária – de acordo com cada situação – e deixarem a reserva no prazo estipulado pelo Supremo, que encerra no dia 30 deste mês. Quanto aos representantes de 12 famílias de não-índios que faltaram às audiências, o desembargador afirmou que a ausência deles não implica em descumprimento da lei. "Com relação aos cinco arrozeiros, eles já estão saindo da reserva, retirando gado e maquinário", disse o desembargador
Folha de Boa Vista, 23/04/2009, Cidades.
Lideranças criam Federação Indígena de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Representantes de nove organizações dos povos indígenas estiveram reunidas na sexta-feira da semana passada, dia 17, no auditório do Ministério Público Federal de Roraima para a criação da Federação Indígena de Reocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na reunião, presidida pelo desembargador federal Jirair Menguerian, autoridades e lideranças indígenas, determinaram os primeiros compromissos e atribuições de cada organização na reocupação da Raposa Serra do Sol. Os representantes da Federação Indígena de Reocupação devem ir a Brasília reunir-se com o ministro do Supremo, Ayres Britto, para discutir os termos de reocupação para em seguida convocar uma Assembleia Geral, no prazo de 90 dias, para a elaboração de política agrícola e desenvolvimento sustentável da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
CIR, 23/04/2009, Notícias.
Ministro afirma que arrozeiros não ficam após o dia 30
Faltando cerca de duas semanas do fim do prazo dado aos não-índios para deixarem a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto afirmou que não aceitará, em nenhuma hipótese, uma prorrogação. Os arrozeiros e agricultores que insistirem em permanecer na área após o dia 30 serão obrigados a fazê-lo pela Polícia Federal, garantiu Ayres Britto
Folha de Boa Vista, 16/04/2009.
Funai diz que já indenizou 200 não-índios
Segundo a Funai, 267 habitantes não-índios que ocupavam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) já foram indenizados pelas benfeitorias feitas nas posses, entre os anos de 2002 e 2008. Quarenta e sete não-índios ainda vivem lá e possuem 58 ocupações na reserva. Na semana passada, a Funai e o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) publicaram edital de reconvocação de 21 ocupantes para comparecerem à sede da Funai e tomarem conhecimento do laudo fundiário no período de 13 a 17 de abril. Posteriormente, eles receberão pagamento das indenizações pelas benfeitorias consideradas de boa-fé e serão reassentados
Folha de Boa Vista, 15/04/2009, Cidades.
Fase
Após a derrota dos arrozeiros no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o ex-prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero, líder dos produtores, foi condenado ontem pelo TCU a pagar R$ 241 mil por irregularidades no uso de recursos repassados pela União
FSP, 14/04/2009, Painel, p.A4.