Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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'Aquilo vai se transformar num verdadeiro zoológico humano', diz governador
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, disse quinta-feira que não vai pedir mais tempo para que a população não índia deixe a Terra Indígena Raposa Serra do Sol: "Não pretendo, não vou discutir. Esse assunto já foi discutido exaustivamente. Aquilo vai se transformar num verdadeiro zoológico humano. Sem a menor condição de sobrevivência, sem contato com o branco, o que vamos ver lá serão animas humanos"
O Globo, 01/05/2009, O País, p.10.
Retirada de não índios
Segundo o presidente do TRF da 1ª Região, 23 famílias terão de deixar a terra indígena. Doze poderão permanecer porque têm ligações de casamento com índios. Foi aberta uma exceção para religiosos que atuam na área. Ao justificar a medida em portaria assinada na terça-feira, Jirair Meguerian disse que há "a necessidade de evitar traumas sociorreligiosos nas comunidades indígenas". Os religiosos que já estavam atuando na terra indígena no dia 19 de março poderão permanecer no local pelo prazo de 90 dias para que possam regularizar sua situação perante a Funai. Parte das famílias que terão de deixar a área vai ser acomodada em casas populares e em assentamentos do programa de regularização fundiária. As plantações de arroz estão sendo avaliadas. O produto deverá ser colhido em maio e quem plantou deverá ser indenizado, informou Meguerian
OESP, 30/04/2009, Nacional, p.A4.
Fazenda será desocupada em condição de terra arrasada
A fazenda Depósito do arrozeiro Paulo César Quartiero na Terra Indígena Raposa Serra do Sol parece ter sido alvo de uma explosão. Destroços da sede e de galpões estão espalhados pela terra. A ordem do produtor foi não deixar praticamente nada de que os índios possam aproveitar. Ordem cumprida e apoiada pelos empregados. "Tinha banheiro, quarto com ar condicionado e poços artesianos. Tiramos tudo porque a cultura deles [índios] é ficar debaixo das malocas de palha e buscar água nos rios. Se queriam viver isolados, não precisam dessas coisas", afirmou Anderson Borges, um dos funcionários da fazenda. "Infelizmente não deu tempo de destruir as estradas", acrescentou
Folha de Boa Vista, 30/04/2009.
Juiz vai acompanhar saída de não índios da Raposa
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Jirair Meguerian, vai acompanhar, em Roraima, a saída de não índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Hoje termina o prazo dado pelo Supremo para que arrozeiros e não índios deixem a reserva. Segundo a Polícia Federal, Meguerian pode analisar pedidos de prisão contra quem desrespeitar a ordem de saída do local. O presidente do TRF deve ficar no Estado até o dia 8. O delegado José Maria Fonseca, da PF de Roraima, afirmou que "tudo será feito com critério". "Mas, se necessário, haverá uso da força policial", disse ele. O líder dos arrozeiros que permanecem na terra indígena, Paulo César Quartiero, declarou que não haverá resistência armada, mas ele afirmou que vai ficar em sua propriedade e só vai sair quando receber uma ordem judicial
FSP, 30/04/2009, Brasil, p.A12.
Advogada do ISA aplaude; Possuelo tem dúvidas
A advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Ana Paula Souto Maior, considera a retirada dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol extremamente significativa pois as etnias que vivem no local terão condições de planejar o futuro, livres de ameaças e agressões por parte dos invasores. "Será a primeira vez em 30 anos que os índios poderão olhar o futuro com mais liberdade. Em todo este período, eles tiveram que enfrentar garimpeiros, invasores em geral e, por último, os arrozeiros", afirmou. Ex-presidente da Funai, o sertanista Sidney Possuelo vai na contramão da corrente de otimismo. "Claro que poderia ser pior se o Supremo não considerasse constitucional a demarcação contínua das terras, mas foram colocadas tantas restrições à posse da reserva, um total de 19, pelos ministros que o governo ainda terá muitas dores de cabeça com esta decisão", previu
OESP, 30/04/2009, Nacional, p.A4.
Multas a arrozeiros já somam R$ 40 milhões
As multas aplicadas pelos órgãos ambientais aos sete grandes arrozeiros que mantinham plantações na Terra Indígena Raposa Serra do Sol já atingem níveis astronômicos. Na terça-feira, três deles foram autuados em R$ 40,8 milhões por desrespeito a normas de preservação do meio ambiente. Em maio do ano passado, o Ibama havia lançado outros R$ 30,6 milhões em multas, pelos mesmos motivos. O mais atingido foi o fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor de arroz do Estado: suas multas chegam a quase R$ 50 milhões. Apesar do alto valor, nenhum real foi pago até agora. Os rizicultores recorreram à Justiça no ano passado e vão recorrer agora, segundo o seu advogado, Luiz Valdemar Albrecht
OESP, 30/04/2009, Nacional, p.A4.
Ministro mantém prazo de retirada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, recebeu, ontem, os deputados da Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha o processo de retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Ele manteve o prazo de 30 de abril para a retirada
Folha de Boa Vista, 29/04/2009.
Ibama multa três arrozeiros em R$ 40 milhões
O Ibama multou ontem, por danos ambientais, três rizicultores que plantam na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. As multas chegam a quase R$ 40,8 milhões. Duas propriedades tiveram suas atividades agrícolas embargadas. No próximo mês, as fiscalizações estarão voltadas aos impactos das ocupações em áreas menores. Novos estudos também serão realizados depois que todos os não-índios saírem da reserva, uma vez que a desocupação pode gerar outros danos ambientais
Folha de Boa Vista, 29/04/2009.
Reserva corta ''raízes'' de casal
O Supremo confirmou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e deu prazo de pouco mais de um mês para todas as famílias não-indígenas saírem da área. O nome de Adolfo Esbell, de 82 anos, figurava na lista dos expulsos. Ali Esbell cresceu, casou, teve 16 filhos, criou gado, cultivou arroz e feijão. O prazo de saída vence amanhã. O governo ofereceu a Esbell R$ 134 mil de indenização pelas benfeitorias da fazenda e uma área de 280 hectares, num assentamento da reforma agrária, a quase duas centenas de quilômetros dali. É um lugar de difícil acesso, estradas precárias, sem luz elétrica. Foi Esbell quem inspirou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a encaminhar um pedido ao STF para que dê mais tempo para a saída das pessoas com mais de 80 anos que vivem na terra indígena
OESP, 29/04/2009, Nacional, p.A11.
Estrutura de outra fazenda é demolida
Depois de demolir a sede da fazenda Depósito, situada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o rizicultor Paulo César Quartiero também está derrubando a estrutura física da fazenda Providência, igualmente instalada na região. Disse que retirando os materiais da fazenda terá mais lucro do que se recebesse o valor da indenização (R$ 600 mil) proposto pelo governo federal. O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, afirmou que a partir do momento que Quartiero foi indenizado pela União, independente de ele receber ou não o dinheiro, não poderia derrubar as estruturas físicas das fazendas. De acordo com o procurador da República, Leandro Botelho, comprovados os danos às benfeitorias, o rizicultor responderá a processo judicial e poderá ser preso por crime de dano qualificado
Folha de Boa Vista, 29/04/2009.