Decisão do STF pode ameaçar 227 terras indígenas

Data de publicação: 
10/12/2008
Fonte: 
FSP; O Globo

A tendência de o STF decidir por uma proposta intermediária no julgamento sobre a Raposa/Serra do Sol colocará em risco pelo menos outras 227 terras indígenas que ainda se encontram em análise administrativa. Nesses pouco mais de 9 milhões de hectares vivem cerca de 35 mil índios. Documento da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai revela a situação das terras indígenas, a maioria localizada na Amazônia Legal: 138 estão em estudo; 25, delimitadas; 45, declaradas; 19, homologadas; e 426, já regularizadas, como a Raposa/Serra do Sol. A Funai não descarta que a decisão do STF coloque em risco até mesmo as áreas já regularizadas. "A possível modificação da demarcação contínua poderia abrir brecha para que outras terras indígenas sejam questionadas judicialmente", disse Márcio Meira, presidente da Funai, que visitou ontem gabinetes de ministros do STF
FSP, 10/12/2008, Brasil, p.A8; O Globo, 10/12/2008, O País, p.11.