Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Notícias
ABA defende laudo antropológico da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol
Em nota publicada em seu site a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta preocupação e repúdio com as tentativas em curso de desmoralizar o parecer realizado pelo antropólogo Paulo Santilli. E apóia documento de professores das universidades públicas paulistas em defesa da competência e do trabalho realizado por Santilli
Notícias Socioambientais/ISA, 14/08/2008.
ONU inspecionará terra indígena em RR
O relator especial para os direitos indígenas da ONU, o americano James Anaya, visitará a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). Anaya inicia sua visita hoje, em Brasília, com encontros na Funai, no Ministério da Justiça e possivelmente com o chanceler Celso Amorim. O relator acaba de ser eleito para o posto e escolheu o Brasil como primeiro destino diante da gravidade da situação em Roraima. No governo brasileiro, os mais céticos advertem que a visita da ONU, ainda que seja para defender os direitos dos indígenas, pode acabar tendo efeito contrário. O temor de parte da diplomacia é de que a visita acabe resultando em um sentimento no Supremo Tribunal Federal (STF) contra qualquer intromissão estrangeira no caso. O STF julga neste momento a demarcação da Raposa Serra do Sol
OESP, 14/08/2008, Nacional, p.A11.
Jurista afirma que demarcação da TI Raposa-Serra do Sol em ilhas fere a Constituição
Em parecer escrito a pedido do Conselho Indígena de Roraima, o consagrado jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, professor titular aposentado da Universidade de São Paulo, escreve: "A União não pode diminuir nem dividir o território de ocupação tradicional em função de questões de cunho econômico ou político, porque isso importará desrespeito à Constituição (art. 231)". O professor analisou os principais pontos questionados na Ação Popular, que pede a anulação da demarcação da terra indígena, em Roraima, perante o STF, cujo julgamento está marcado para o próximo dia 27 de agosto
Notícias Socioambientais/ISA, 12/08/2008.
Áreas indígenas terão bases militares
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou instalação de unidades militares em áreas indígenas amazônicas, atendendo ao decreto de julho do presidente Lula. O decreto, porém, não foi recebido pelos militares como decisão que vá beneficiá-los. Eles o viram como uma manobra do ministro da Justiça, Tarso Genro, para manter a demarcação das áreas indígenas como estão hoje, principalmente a da Raposa Serra do Sol, que pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda neste mês. Militares defendem demarcação em ilhas e não de forma contínua. Para eles, ao convencer Lula a assinar o decreto, Tarso teria argumento para assegurar demarcação contínua. Uma das queixas dos militares é que os índios tentam impedir o tráfego nas estradas. Hoje, há 38 unidades na região amazônica
OESP, 12/08/2008, Nacional, p.A10.
Marina Silva vê preconceito em críticas à demarcação da Raposa Serra do Sol
As posições contrárias à demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol seriam amparadas em uma visão preconceituosa sobre os índios. A opinião foi manifestada ontem pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante seminário promovido pelo Ministério da Justiça. Marina Silva ressaltou que o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da demarcação em área contínua da Raposa Serra do Sol, previsto para o dia 27 deste mês, terá uma simbologia significativa. "O julgamento será um teste importante para ratificar os esforços feitos pelos governos do presidente Fernando Henrique, que promoveu a demarcação, e do presidente Lula, que assinou a homologação das terras, ou irá representar um grande retrocesso", disse
Agência Brasil, 05/08/2008.
Demarcação da Raposa Serra do Sol provoca divergências entre senador, MJ e índios
Último dos convidados pelo Ministério da Justiça a se pronunciar no seminário promovido ontem sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) criticou a programação do evento e os índios favoráveis à demarcação em área contínua. "Não é um debate paritário. Nove expositores comungam de um ponto de vista, favorável à demarcação contínua, e apenas dois não comungam. Por que está aqui só uma entidade indígena de Roraima?", reclamou Cavalcanti. "Várias instituições contrárias à demarcação foram convidadas e se negaram a comparecer. Em Roraima há hoje um evento semelhante e para esse ninguém chamou o governo federal", rebateu o consultor jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, que mediava o debate
Agência Brasil, 05/08/2008.
Makunaima Grita lança campanha de apoio à manutenção da demarcação da TI Raposa-Serra do Sol (RR)
O coletivo Makunaima Grita, formado por integrantes da sociedade civil, divulga manifesto no qual pede o apoio de todos os brasileiros à mobilização pela manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima. Assine a petição on line que será entregue aos ministros do STF encarregados de julgar o caso
Notícias Socioambientais/ISA, 01/08/2008.
Ayres Britto promete levar demarcação a julgamento dia 27
O ministro Carlos Ayres Britto, relator das ações sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ajuizadas no Supremo Tribunal Federal, promete levar ao plenário da Suprema Corte, no próximo dia 27 de agosto, a primeira das 34 ações referentes à matéria, informa nota distribuída à imprensa pela Coordenadoria de Comunicação do Palácio Hélio Campos. A discussão sobre a legalidade da demarcação em forma contínua da terra indígena, a Nordeste de Roraima, é considerada pelo Supremo de grande interesse social e gera expectativas em vários segmentos
Folha de Boa Vista, 31/07/2008.
Ministério da Justiça promove simpósio nesta segunda
Na segunda-feira, dia 4 de agosto, das 9 às 18h, o Ministério da Justiça promove simpósio sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, no Palácio da Justiça Raimundo Faoro, edifício-sede do ministério, em Brasília. Especialistas no assunto irão discutir diversas questões relacionadas aos direitos indígenas, terras indígenas e soberania nacional, o papel das terras indígenas na proteção da biodiversidade, o caso Raposa-Serra do Sol e a polêmica que se estabeleceu a respeito. O simpósio é aberto ao público
Agenda Socioambiental/ISA, 30/07/2008.
Agenda do STF para o segundo semestre concentra casos polêmicos
De volta do recesso nesta sexta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão pela frente no segundo semestre uma lista extensa de julgamentos polêmicos e de grande repercussão política e social. A discussão sobre a constitucionalidade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, estará na pauta do STF nas primeiras semanas de agosto. E o governo entra nesse julgamento ciente de que é azarão. Juristas que assessoram o Executivo dizem estar pessimistas com o resultado e esperam, em caso de derrota, uma leva de ações no STF contra a demarcação de outras terras indígenas - OESP, 28/07/2008, Nacional, p.A4.