STF dá com uma mão e tira com a outra

Data de publicação: 
20/03/2009
Fonte: 
ISA

Decisão final do Supremo Tribunal Federal no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol reconhece a legitimidade do processo de demarcação e a necessidade de retirada dos produtores agrícolas de dentro da área por eles irregularmente ocupada. Impõe, porém, condições para o uso do território que podem se transformar em orientações a serem aplicadas em outros casos
ISA, Notícias Socioambientais, 20/03/2009. http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2859