STF deve decidir por meio-termo em disputa entre índios e arrozeiros

Data de publicação: 
27/08/2008
Fonte: 
OESP, FSP

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a extensão e o formato da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Os ministros do STF tentam costurar uma decisão que não desagrade muito aos índios e também aos arrozeiros. O relator do caso, Carlos Ayres Britto, chegou a afirmar que, "às vezes, a decisão contraria as duas partes". A tendência da corte é modificar a demarcação contínua, excluindo algumas áreas do território. O Supremo não deverá manter a área de forma contínua, mas também não deverá cancelar o decreto em sua totalidade ou isolar os índios em "ilhas". Na visão de alguns ministros, há sinais de que o assunto não está totalmente amadurecido e, portanto, existe a hipótese de um pedido de vista durante a sessão, o que adiaria a conclusão do julgamento
OESP, 27/08/2008, Nacional, p.A4; FSP, 27/08/2008, Brasil, p.A4.