STF: terra é de índios, sem fazendeiros

Data de publicação: 
11/12/2008
Fonte: 
OESP; FSP; O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser contínua, os arrozeiros que ocupam a região terão de deixá-la. Apesar da decisão antecipada de 8 dos 11 ministros, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Marco Aurélio Mello, deixa suspensa a solução do conflito em torno da demarcação, que já dura 31 anos. Também está pendente a decisão do tribunal sobre cassar ou não uma liminar que mantém os arrozeiros na terra indígena. O julgamento só será retomado em 2009. Enquanto o julgamento não é concluído, os arrozeiros poderão permanecer na área. A tensão na região, portanto, não deve se dissipar antes da decisão final do STF
OESP, 11/12/2008, Nacional, p.A4; FSP, 11/12/2008, Brasil, p.A4; O Globo, 11/12/2008, O País, p.3.