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Presidente do STF diz que julgamento deve ser em junho

Autor: 
Presidente do STF diz que julgamento deve ser em junho
Data de publicação: 
24/05/2008
Fonte: 
FSP

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, disse sexta-feira que o julgamento das ações que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR) deve acontecer no final de junho ou, no máximo, início de agosto. "Estou convencido de que o tribunal tem em mãos um caso peculiar. Pela primeira vez vai se pronunciar, sob a Constituição Federal de 1988, acerca da soberania indígena, da presença ou não de militares [nessas áreas] e sobre o dever/poder do Estado nessa situação", disse.

Para governo, saída de arrozeiros de reserva é prioridade

Data de publicação: 
23/05/2008
Fonte: 
OESP

Emissários do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça estão procurando os ministros do Supremo Tribunal Federal para pedir uma solução jurídica "que não configure uma vitória política dos arrozeiros sobre os índios" em torno da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na prática, o governo quer que, seja qual for a decisão do Supremo sobre o tamanho e o formato da terra, os ministros decidam, também, que os arrozeiros devem deixar a área demarcada.

PF dobrará contingente na reserva Raposa/Serra do Sol

Data de publicação: 
23/05/2008
Fonte: 
FSP

A Polícia Federal vai aumentar nos próximos dias em 100% o contingente que ocupa a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR). A corporação prevê o acirramento do confronto entre índios e arrozeiros com a iminência de julgamento pelo STF do mérito das ações sobre a demarcação da reserva, homologada pelo governo federal em 2005. Atualmente, há no local 350 policiais (200 da PF e 150 da Força Nacional de Segurança), que monitoram principalmente os arredores da Fazenda Depósito, que foi palco de ataque de funcionários do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), a índios.

Coronel do Exército ajudou arrozeiros, diz PF

Data de publicação: 
22/05/2008
Fonte: 
FSP

Para a Polícia Federal há indícios de que um coronel da reserva do Exército ajudou arrozeiros -liderados por Paulo César Quartiero- a atacarem indígenas favoráveis à retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR). A PF também identificou dois pistoleiros do Pará que participaram diretamente da ação, ocorrida no último dia 5, que feriu nove índios.

STF recebe documento de apoio à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol

Data de publicação: 
21/05/2008
Fonte: 
ISA

Carta aberta, assinada por mais de 350 representantes dos meios técnico, científico e acadêmico, de 21 estados e do Distrito Federal, foi entregue em 16 de maio ao Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Notícias Socioambientais, 21/05/2008.

Para Funai, decisão do STF vai afetar todas as reservas do País

Data de publicação: 
21/05/2008
Fonte: 
OESP

O governo obteve sinais de que será derrotado no Supremo Tribunal Federal no julgamento da constitucionalidade do processo de demarcação da Raposa Serra do Sol e prevê uma corrida ao Judiciário para que outros processos de demarcação sejam revistos pela Corte. O presidente da Funai, Márcio Meira, disse que todas as terras indígenas demarcadas estarão ameaçadas a depender do entendimento do STF. O principal argumento contra a demarcação tem sido o pacto federativo.

Índios jogam futebol para manter a vigília

Data de publicação: 
20/05/2008
Fonte: 
FSP

Campeonatos de futebol são a arma de índios da Vila Surumu, na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, para manter um acampamento em frente à fazenda do arrozeiro Paulo César Quartiero. O líder indígena Martinho Makuxi Souza diz que o futebol ajuda os índios "a ter paciência" para esperar o Supremo Tribunal Federal decidir se os arrozeiros serão retirados da reserva.

Exército faz operação de três dias em Roraima

Data de publicação: 
20/05/2008
Fonte: 
FSP

O Exército montou uma barreira na entrada de Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela. Cerca de 400 militares participam no município da operação Guardião da Fronteira. A cidade está na região de conflito entre índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol e arrozeiros. Segundo o Exército, a operação, que ocorre também em Bonfim, na fronteira com a Guiana Inglesa, ocorre todos os anos e nada tem a ver com o conflito. Na ação, que deve durar três dias, o Exército vai parar os veículos que passarem no posto de fiscalização da Secretaria da Fazenda, onde está a barreira, na entrada de Pacaraima.

Estrada da Raposa-Serra do Sol evidencia marcas do conflito de índios e arrozeiros

Data de publicação: 
19/05/2008
Fonte: 
FSP

Para chegar à Raposa-Serra do Sol, deixa-se a rodovia federal BR-174 em um ponto a 180 km de Boa Vista (RR). São 26 km de estrada de chão até a vila que, segundo a prefeitura, tem 900 habitantes. No caminho há uma ponte destruída no confronto iniciado em março entre arrozeiros e índios. Na vila, há um acampamento do CIR para vigília na fazenda de Quartiero. A 20 km dali, outra vila. Mais à frente, nova ponte destruída. A estrada chamada Transarrozeira, que dá acesso a outras fazendas de produtores de arroz, fica a 40 km dali.

Procuradoria apura confronto entre índios e Exército em Roraima

Data de publicação: 
19/05/2008
Fonte: 
FSP

O Ministério Público Federal apura confrontos de índios da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (RR), ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), com o Exército. Na investigação em curso, aberta em 2002 pela Procuradoria, além de relatos de confrontos, consta uma comunicação de crime ambiental, de janeiro deste ano, contra o Exército feita pelo Ibama. O Exército construiu, em 2001, sem licença ambiental, segundo o Ibama, o quartel do 6º Pelotão Especial de Fronteira na cidade de Uiramutã (RR), vizinha à Raposa/Serra do Sol.