STF deve decidir hoje quando arrozeiros sairão

Data de publicação: 
18/03/2009
Fonte: 
OESP; O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende concluir hoje que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) deve ser contínua e que os arrozeiros têm de sair da área. Também será definido o momento em que a terra terá de ser desocupada, se imediatamente ou somente após publicada a decisão, o que pode demorar meses. O ministro Marco Aurélio Mello pode ser o único ministro a discordar da demarcação contínua. A expectativa é de que Marco Aurélio afirme que ocorreram problemas no processo burocrático de demarcação. Ele também deve opinar que já houve um processo de aculturação dos índios e que não é mais aceitável a alegação de que devem viver isolados. Ao final do julgamento, deve prevalecer o voto dado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele aprovou a demarcação contínua, mas fez 18 ressalvas à atuação dos índios
OESP, 18/03/2009, Nacional, p.A11; O Globo, 18/03/2009, O País, p.8.