O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que o governo vai reforçar a presença de militares nas regiões de fronteira na Amazônia. Foi uma referência indireta à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), cujo território, faz fronteira com dois países, a Venezuela e a Guina. Jobim, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, disse que o governo aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, o julgamento das ações que contestam a demarcação é "prioridade máxima" da corte, na volta do recesso, em agosto
OESP, 02/07/2008, Nacional, p.A10; FSP, 02/07/2008, Brasil, p.A4.

"Nos bastidores do Judiciário, os ministros têm dito que o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, estava correto ao defender a demarcação descontínua da reserva Raposa Serra do Sol. Por esses e outros fatores, muitos apostam que o STF optará pela demarcação de ilhas de reserva, com corredor de passagem entre elas. Os parlamentares querem aproveitar para levantar uma outra lebre no que se refere às reservas e parques nacionais. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) descobriu que as demarcações feitas por decreto, que não tiverem os antigos proprietários das terras devidamente indenizados, devem caducar em cinco anos. Há várias áreas no Brasil que nunca foram pagas pelo poder público e são questionadas na Justiça", coluna de Denise Rothenburg
CB, 22/06/2008, Brasília-DF, p.9.

O presidente Lula discordou ontem da tese de que "há muita terra para pouco índio" e reclamou da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal de suspender a retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao participar de encontro da Comissão Nacional de Política Indigenista, ele pediu rapidez no julgamento definitivo do processo de homologação contínua para evitar mais violência na região. Num longo relato, lembrou que o governo ofereceu terras da União ao Estado e ofereceu indenizações com valores elevados para os fazendeiros deixarem a terra indígena. "Quando tomamos a decisão de que agora é a hora de pagar para ver, vamos tirá-los e colocar a Polícia Federal para exercer a função, veio a decisão da Suprema Corte", disse
OESP, 20/06/2008, Nacional, p.A14; FSP, 20/06/2008, Brasil, p.A13.

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Louise Arbour, diz que os povos indígenas no Brasil precisam participar das decisões de Estado que os afetem. "Precisamos acabar com o padrão paternalista que sempre existiu". A crise na Terra Indígena Raposa Serra do Sol está chamando a atenção dos organismos internacionais e de governos estrangeiros. "Autodeterminação não significa que cada povo indígena tem o direito de ter seu próprio país. Mas garante que cada um deles tenha voz nas decisões de Estado que os afeta", explicou Louise. "Um dos problemas é que sempre há alguém que decide o que é melhor para os grupos indígenas. Isso precisa acabar e os grupos precisam fazer parte de todas as decisões que os impacte"
OESP, 19/06/2008, Nacional, p.A12.