Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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Sem medo de discutir
BRASÍLIA - Comandante militar da Amazônia e um dos oficiais mais respeitados da ativa, o general Augusto Heleno perdeu na forma, mas ganhou no conteúdo. Perdeu por falar em público contra a política indigenista do governo e a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. "Ordem e disciplina" são princípios basilares para um militar. Levou uma bronca.
A vitória histórica em Raposa-Serra do Sol
Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou um decreto que o fará lembrado pelas próximas gerações de brasileiros. Ao concluir a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, pôs um ponto final em 20 anos de conflito e assegurou a realização do direito constitucional de 18 mil índios que habitam um dos lugares mais bonitos do país.
Outros interesses públicos nacionais relevantes também foram preservados. A homologação abriu uma nova etapa no desenvolvimento da região e afirmou a soberania do povo brasileiro sobre porção estratégica de nosso território.
Dia sem índio
Ontem comemorou-se o Dia do Índio. Na toada em que anda a questão indígena, dia chegará em que os índios não mais atrapalharão "os brasileiros" na sua tarefa histórica de construir uma nação destruindo a própria terra e sua gente.
Não era isso que pregava Cândido Rondon. Nem, tampouco, o artigo 231 da Constituição brasileira: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
General ecoa pensamento militar
Os desabafos recentes do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira sobre o que considera a péssima política indigenista do governo federal na Amazônia não são declarações impensadas de apenas um militar isolado. Ao contrário, refletem fielmente o pensamento da maior parte da oficialidade vinculada à região -não só do Exército, mas também da Marinha e Força Aérea.
A História é esta
Em relação à carta A História é outra (17/4), do leitor sr. José Theodoro Menck, que comenta as minhas declarações na edição do Estado de 13/4 (A12), esclareço que é o próprio Supremo Tribunal Federal que reconhece o papel dos índios na disputa entre Brasil e Inglaterra pelas terras do Estado de Roraima.
Fronteiras Sangrentas
Muito se tem censurado o Supremo Tribunal Federal por estar legislando. Na nossa democracia, cabe ao Judiciário ser não somente o fiscalizador dos outros Poderes mas harmonizar os conflitos que possam romper o equilíbrio institucional.
Quem é vítima em Roraima?
Talvez um recuo no tempo e na memória possa ajudar a desfazer a enorme confusão em torno da retirada de arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda pendente de apreciação final.
Uma visão sem reservas
A ofensiva contra a efetivação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, passados já três anos de sua homologação e dezenas de outros para que fosse homologada, funda-se mesmo é na velha concepção que há 500 anos trata o índio como ser desprezível e exterminável, ainda hoje aquém dos seres beneficiados pelo recente modismo de defesa da vida animal. Os argumentos que unem, agora, alguns magistrados do Supremo Tribunal Federal à idosa oposição do Exército às reservas indígenas não são mais convincentes do que os opostos aos Villas Bôas, por mais de 20 anos, na criação da Reserva do Xingu, e aos defensores de outras áreas para os sobreviventes do extermínio.
A História é outra
Li, com surpresa, a matéria 'RR é brasileira graças a índios' (13/4, A12), com a posição da 'advogada especialista em direito socioambiental Ana Valéria Araújo'.
Roraima é aqui
'Morrer se preciso for; matar, nunca' - esse era o lema de Cândido Mariano Rondon e dos pioneiros do Serviço de Proteção ao Índio, antes da degeneração da agência numa ponta-de-lança da espoliação dos índios. Rondon personificou o espírito de um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade nacional. As suas idéias e ações adquirem significado sobre um pano de fundo formado por eventos como a Guerra do Paraguai, a incorporação do Acre, a delimitação final das fronteiras amazônicas e a elaboração dos planos ferroviários de integração nacional.