Ações pedem exclusão do Lago do Caracaranã

Data de publicação: 
02/04/2009
Fonte: 
Folha de Boa Vista

Duas ações, uma civil pública e outra popular, que pedem a exclusão do Lago do Caracaranã, no município de Normandia, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, foram apensadas e estão conclusas no Supremo Tribunal Federal, aguardando manifestação do relator, ministro Carlos Ayres Brito. As ações foram protocoladas pelo procurador federal Wilson Précoma. Os processos visam reconhecer o lago como patrimônio histórico cultural de índios e não-índios, garantindo o livre acesso. Précoma está otimista quanto à possível exclusão do Caracaranã. Explicou que pelo lago ser patrimônio cultural, não pode recair processos demarcatórios nos termos da Raposa Serra do Sol, por haver conflito de normas constitucionais
Folha de Boa Vista, 02/04/2009, Política.