A retomada no Supremo Tribunal Federal, amanhã, do julgamento sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) vai abrir uma discussão constitucional sobre os conceitos que a Funai usa para fazer as demarcações das terras indígenas. Os 11 ministros vão discutir se índios comprovadamente aculturados precisam de reservas para caçar e praticar a agricultura como se fossem tribos nômades. Podem emergir do julgamento, portanto, novos conceitos jurídicos e sociais para a demarcação de terras indígenas. Segundo ministros ouvidos na semana passada, é possível que o Supremo construa uma saída para o caso da reserva em Roraima e oriente as demarcações futuras - o que interessa especialmente a Mato Grosso do Sul. Vai ser discutido, também, o poder da Funai para decidir sozinha as demarcações que envolvam direitos federativos de Estados e municípios
OESP, 09/12/2008, Nacional, p.A4.