Ministros divergem de relator e admitem idéia de reduzir reserva

Data de publicação: 
29/08/2008
Fonte: 
OESP

Ministros do STF adiantaram ontem que podem diminuir a área destinada à Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido. A decisão nesse sentido contrariaria o voto do relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial - mesmo tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários 6 votos
OESP, 29/08/2008, Nacional, p.A4.