30 ações contestam demarcação

Data de publicação: 
24/08/2008
Fonte: 
OESP

Existem cerca de 30 ações no Supremo Tribunal Federal contestando a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A que deve ser julgada nesta quarta-feira é a ação nº 3388, apresentada pelo senador Augusto Botelho. O relator desta ação - e de todas as outras referentes a essa questão - é o ministro Carlos Ayres Brito. Em 2005, quando o senador pediu a suspensão imediata da demarcação, o relator negou. A decisão de quarta-feira deve nortear o comportamento dos ministros na análise das outras ações. Existe a possibilidade de o resultado do julgamento influenciar outras disputas relacionadas à demarcação de terras indígenas. Na terça-feira, representantes de comunidades indígenas vão se reunir em Brasília para um ato em defesa das atuais linhas de demarcação da reserva. Na quarta, devem se concentrar diante do STF
OESP, 24/08/2008, Nacional, p.A12.