Julgamento sobre reserva vai virar referência, diz STF

Data de publicação: 
19/08/2008
Fonte: 
OESP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o julgamento sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), prevista para a próxima semana, poderá servir de exemplo para outras áreas indígenas do País. Segundo ele, é a primeira vez, desde 1988, que o STF tem um caso "tão complexo" relativo ao problema para julgar. "Não há apenas a questão da Raposa Serra do Sol. Acho que serão fixadas orientações gerais sobre os critérios de legitimidade para o procedimento administrativo", afirmou o ministro. Mesmo reconhecendo que existe uma "situação de grande instabilidade na região", o presidente do STF não acredita em conflitos, seja qual for o desfecho do julgamento
OESP, 19/08/2008, Nacional, p.A7.