Raposa: STF vai garantir hoje demarcação

Data de publicação: 
19/03/2009
Fonte: 
O Globo; FSP; OESP

Termina hoje o julgamento do STF que fixará a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão será pelo direito exclusivo dos índios de permanência nas terras, com a retirada dos produtores de arroz. Até agora, nove dos 11 ministros votaram pela manutenção do modelo de demarcação em prol dos índios. Apenas Marco Aurélio Mello defendeu que a demarcação fosse anulada. Celso de Mello votou a favor da demarcação contínua e da retirada dos arrozeiros. O julgamento terminará com o voto de Gilmar Mendes. Ontem, ele disse que o caso servirá de parâmetro para outras demarcações de reservas: "O processo de demarcação é muito sério para ser tratado apenas pela Funai". O STF também deverá fixar uma data para retirada dos arrozeiros
O Globo, 19/03/2009, O País, p.10; FSP, 19/03/2009, Brasil, p.A10; OESP, 19/03/2009, Nacional, p.A10.