Supremo adia decisão sobre Raposa para julgar ação de 26 anos

Data de publicação: 
18/09/2008
Fonte: 
OESP

Em manobra que inverteu a fila de votações no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros adiaram o julgamento sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para decidir na próxima semana uma ação menos complexa e polêmica, que definirá os limites da Reserva Indígena Caramuru/Paraguassu, no sul da Bahia. Na ação, a Funai pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva, em benefício de agricultores. Tramitando há 26 anos no STF, a ação atrai menos holofotes do que a questão da Raposa. Apesar disso, o caso dos Pataxó Hã-Hã-Hãe servirá de base para a decisão sobre os limites e extensão da TI Raposa Serra do Sol
OESP, 18/09/2008, Nacional, p.A13.