Terra Indígena Raposa Serra do Sol
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O contraditório de Raposa-Serra do Sol
A determinação do governo federal para a retirada dos fazendeiros de Raposa Serra do Sol é muito mais séria do que parece. O princípio constitucional da imemorialidade das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios não pode ter a extensão que lhe tem sido dada. O desdobramento do impasse criado entre indígenas e fazendeiros aguardou durante muito tempo decisão do governo federal. Somente agora, todavia, teve reconhecimento oficial favorável aos indígenas.
A ameaça é outra
De novo esse surrado espantalho e, agora, em benefício de seis poderosos arrozeiros de Roraima instalados de má-fé em terra indígena? Que compraram benfeitorias dos que saíam dessa terra quando ela estava sendo reconhecida? Que gozam de isenção fiscal de um Estado fronteiriço que se sustenta à custa de dinheiro federal? Que se insurgiram violentamente contra o Executivo e o Judiciário? Que são, com quem os sustenta politicamente, uma verdadeira ameaça à soberania nacional?
O "jardim antropológico" é uma insensatez
Todos os países americanos se confrontaram com a questão indígena. É indiscutível que em todos eles a relação entre europeus colonizadores e a população nativa foi originariamente conflituosa. Esse conflito conduziu ao extermínio das populações costeiras (Brasil), levando os nativos a se refugiarem no interior remoto de cada um desses países.
É a partir sobretudo do século 19 que se diferenciam a conduta dos europeus e a de seus descendentes nas Américas. Nos EUA, a opção da população branca foi o extermínio dos nativos: "a good indian is a dead indian".
Para além do governo e do Exército, os índios
O arsenal de sandices que marca a cobertura da situação na Terra Indígena (TI) Raposa/Serra do Sol, no extremo nordeste de Roraima, parece não ter fim. Apesar dos espasmos de razão e consideração pelos fatos, a tônica tem sido o desrespeito à inteligência do cidadão - leitor, ouvinte ou telespectador. O mais recente capítulo desse festival de besteiras é a enquete que um veículo da grande mídia lançou esta semana na internet.
Roraima
Excelente e oportuno o artigo de Washington Novaes Quem é vítima em Roraima? (18/4, A2).
Com clareza e objetividade, demonstrando conhecimento do assunto, inclusive dos antecedentes, o notável articulista, que é também graduado em Direito, analisou em linguagem serena e com absoluta imparcialidade o que realmente vem ocorrendo naquele Estado.
Os índios são, de fato, as vítimas de várias e atrevidas ilegalidades.
Grande perigo é balcanizar a Amazônia
Há um grande perigo em gestação na fronteira Norte do País: a balcanização da Amazônia,, ou seja, a transformação daquela vasta região em algo semelhante ao que ocorreu no Kosovo, nos Bálcãs, com conseqüente risco à soberania brasileira. Este tema tem muito a ver com a tentativa de transformar toda aquela área, onde vive boa parte das nações indígenas brasileiras, em uma nação distinta do Brasil.
Em busca da crise
As portas estão abertas, e hoje haverá quem tente escancará-las, para um investimento fácil, no Brasil, além das aplicações nas suas Bolsas e nos seus juros. É o investimento em uma crise militar, no qual há mais aplicadores, muito mais do que supõem os otimistas da democracia, entre civis. Por exemplo, no PSDB e no DEM-PFL, que pretendem tentar, logo mais, a convocação do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira para outra palestra incandescente, desta vez no Senado, sobre a oposição de militares à política indigenista do governo.
Raposa-Serra do Sol desafia capacidade dos ministros do STF
A concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, para a não-remoção dos agricultores na já demarcada reserva indígena Raposa Serra do Sol, gerou questionamentos a favor e contra os territórios indígenas, inclusive pela revisão de demarcação de territórios.
Roraima
Venho comentar carta assinada por José Theodoro Menck, que contesta declarações da advogada Ana Valéria Ribeiro, publicadas na edição de 13.04.08. Em sua carta, o historiador alega equívoco da advogada em afirmar que "Roraima é brasileira por causa dos índios". Evocando a documentação reunida nas memórias brasileiras, organizadas por Joaquim Nabuco, para a arbitragem de fronteiras com a então Guiana Inglesa em 1904, o historiador afirma que Joaquim Nabuco, em nome do Brasil, alegou o domínio territorial.
A vitória histórica em Raposa-Serra do Sol
Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou um decreto que o fará lembrado pelas próximas gerações de brasileiros. Ao concluir a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, pôs um ponto final em 20 anos de conflito e assegurou a realização do direito constitucional de 18 mil índios que habitam um dos lugares mais bonitos do país.
Outros interesses públicos nacionais relevantes também foram preservados. A homologação abriu uma nova etapa no desenvolvimento da região e afirmou a soberania do povo brasileiro sobre porção estratégica de nosso território.