Na Colômbia

As organizações indígenas colombianas e de afro-descendentes têm levado à OIT várias reclamações contra a Colômbia, pela ausência de consulta prévia. Além de casos de construção de estradas e hidrelétricas, há reclamações quanto à exploração de petróleo em territórios que, mesmo sem estarem titulados em nome destes povos, os impactam diretamente, bem como aos recursos naturais neles existentes.

Os casos colombianos são especialmente interessantes devido à discussão que  levantam quanto aos critérios de definição de afetação dos povos indígenas e tribais por conta de obras, projetos ou atividades fora de seus territórios reconhecidos e titulados pelo Estado.  

 

Veja abaixo os pronunciamentos da OIT sobre a Colômbia e a principal jurisprudência do Tribunal Constitucional desse país sobre o tema.

AnexoTamanho
OIT Estrada-petróleo228.5 KB
OIT Afrodescendentes e petróleo59 KB
Corte Constitucional SentençaT-955 2003413 KB